Abrir um CNPJ é um passo essencial para profissionais da saúde como dentistas, psicólogos e fisioterapeutas que desejam atuar como autônomos ou abrir suas próprias clínicas. O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) oficializa a atividade econômica, permite a emissão de notas fiscais, facilita a contratação de serviços e funcionários e possibilita diversas vantagens fiscais. A seguir, veja o que é necessário para cada uma dessas profissões.
1. Escolha do tipo de empresa
A primeira etapa é definir o tipo de empresa que será aberta. Existem três opções principais para profissionais da saúde:
- MEI (Microempreendedor Individual): Simples de abrir e com menos obrigações fiscais, mas limitado a atividades específicas e com limite de faturamento anual (atualmente, R$ 144 mil).
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Permite que o profissional seja o único dono do negócio, sem a necessidade de sócios. Não há limites de faturamento, mas há mais obrigações fiscais e contábeis.
- Sociedade Simples: Formada por dois ou mais profissionais que exercem a mesma atividade. Ideal para clínicas com mais de um profissional.
2. Documentos necessários
Independente do tipo de empresa, alguns documentos são necessários para a abertura do CNPJ:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento ou casamento (se aplicável);
- Registro profissional no respectivo conselho de classe (CRO para dentistas, CRP para psicólogos, CREFITO para fisioterapeutas);
- Comprovante de endereço do estabelecimento comercial (caso já tenha um local);
- Alvará de funcionamento (obtido junto à prefeitura).
3. Registro nos Conselhos de Classe
Os profissionais da saúde devem estar devidamente registrados nos seus respectivos conselhos de classe antes de abrir o CNPJ. Além disso, as clínicas e consultórios também precisam estar regularizados nos conselhos para operar legalmente:
- Conselho Regional de Odontologia (CRO): Para dentistas.
- Conselho Regional de Psicologia (CRP): Para psicólogos.
- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO): Para fisioterapeutas.
4. Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento
Após a abertura do CNPJ, é necessário fazer a inscrição municipal junto à prefeitura da cidade onde o consultório ou clínica funcionará. Essa inscrição permite a regularização do ISS (Imposto sobre Serviços) e é um passo essencial para a emissão de notas fiscais.
Além disso, é fundamental obter o alvará de funcionamento, que autoriza o exercício da atividade no estabelecimento escolhido. Este documento é emitido pela prefeitura e, em muitos casos, pode exigir a apresentação de um projeto de acessibilidade e aprovação pela vigilância sanitária.
5. Vigilância Sanitária
Para clínicas e consultórios, é obrigatório o registro junto à Vigilância Sanitária, que inspecionará o local para verificar se ele está de acordo com as normas sanitárias e de segurança. Em alguns casos, é necessário apresentar plantas do estabelecimento e laudos técnicos.
6. Contratação de um contador
Embora seja possível abrir o CNPJ de forma independente, é altamente recomendado contar com o auxílio de um contador. Ele ajudará em todo o processo burocrático, garantindo que a abertura do CNPJ esteja de acordo com as exigências legais e fiscais. Além disso, o contador será fundamental para gerenciar a contabilidade da empresa, o pagamento de tributos e o cumprimento das obrigações acessórias.
7. Tributação
A escolha do regime tributário deve ser feita com cautela. Os regimes mais comuns são:
- Simples Nacional: Simplificado e com alíquotas mais baixas, ideal para pequenos e médios negócios. Contudo, é necessário verificar se a atividade exercida se enquadra neste regime.
- Lucro Presumido: A tributação é baseada em uma margem de lucro pré-estabelecida, sendo ideal para empresas com faturamento mais elevado.
- Lucro Real: A tributação é baseada no lucro real da empresa, sendo mais complexa e indicada para negócios maiores.
Conclusão
Abrir um CNPJ como dentista, psicólogo ou fisioterapeuta envolve algumas etapas burocráticas, mas é um passo essencial para a regularização do exercício profissional. Com o auxílio de um contador e atenção às exigências legais, o processo pode ser simplificado, permitindo que o profissional foque no seu trabalho e no crescimento de sua clínica ou consultório.