Se você é proprietário de um imóvel rural, é provável que já tenha ouvido falar sobre holding patrimonial ou holding familiar. Se você tentou pesquisar sobre esse assunto, pode ter percebido que, quanto mais você lê, mais dúvidas surgem. Neste artigo, vamos explicar de forma prática e rápida o que é uma holding patrimonial.
O Que é uma Holding Patrimonial?
Uma holding patrimonial, ou holding familiar, é uma empresa cujo capital social é constituído principalmente por imóveis. Na prática, isso significa que você pode transferir seus imóveis—sejam eles rurais, urbanos ou de outra natureza—para uma holding. Esse processo de passar um imóvel da pessoa física para uma pessoa jurídica é chamado de integralização.
Como Criar uma Holding?
A criação de uma holding segue um processo semelhante ao da abertura de uma empresa comum:
- Elaboração do Contrato Social: Você deve elaborar um contrato social, definindo as regras básicas da sua empresa e quais imóveis serão integralizados.
- Registro na Junta Comercial: Após a elaboração, o contrato deve ser registrado na junta comercial. Com isso, a holding estará criada e terá um CNPJ, além de obrigações fiscais, como a entrega de declarações.
Etapas da Criação
A criação de uma holding pode ser dividida em duas etapas:
- Primeira Etapa: A holding existe de direito, pois já possui um CNPJ e obrigações fiscais.
- Segunda Etapa: É necessário registrar a empresa no cartório de registro de imóveis. Nesse momento, você deve informar ao cartório que a propriedade da área agora pertence à holding. Assim, a holding passa a existir de fato.
Próximos Passos
Uma vez que a holding existe de direito e de fato, você pode começar a planejar a exploração dos seus imóveis. Aqui, o planejamento tributário se torna essencial. É hora de sentar com seu contador e definir como será a exploração da sua holding.
Considerações Finais
Os imóveis rurais podem produzir diversos produtos, como cana, soja e látex. É importante avaliar quais atividades são mais vantajosas para serem realizadas pela holding e quais devem continuar na pessoa física. Além disso, considere a necessidade de um contrato de arrendamento, caso você deseje arrendar a área para continuar a exploração na pessoa física.
Se você quer saber mais sobre como gerenciar sua holding patrimonial, siga a gente no YOUTUBE.
Assista nossos vídeos.
