Você sabia que é possível retirar lucros da sua empresa sem pagar impostos adicionais, desde que tudo esteja dentro da legalidade contábil? A distribuição de lucros e dividendos é um dos assuntos que mais geram dúvidas entre empresários, principalmente os que atuam como sócios de empresas.
Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que são lucros e dividendos, como funciona a distribuição e quais cuidados tomar para estar em conformidade com a legislação.
📊 O que são Lucros e Dividendos?
- Lucro é o resultado positivo que sobra após a empresa pagar todas as suas despesas, custos e tributos.
- Dividendos são a parte do lucro destinada aos sócios ou acionistas da empresa.
Ou seja, a distribuição de lucros e dividendos é a forma legal pela qual o empresário pode ser remunerado pelos resultados do seu negócio — sem precisar receber como salário, o que gera encargos mais altos.
⚖️ O que Diz a Legislação?
Atualmente, lucros distribuídos aos sócios de empresas optantes pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real são isentos de Imposto de Renda, desde que devidamente apurados e demonstrados por escrituração contábil regular.
Mas atenção: se a empresa não mantém uma contabilidade adequada, o valor máximo que pode ser distribuído com isenção é limitado ao lucro presumido pelo fisco. Qualquer valor acima disso poderá ser tributado.
🧾 Como é Feita a Distribuição de Lucros?
1. Apuração Contábil
É necessário fechar o balanço e identificar o lucro líquido do período, após pagamento de tributos e outras obrigações.
2. Deliberação dos Sócios
Os sócios decidem quanto será reinvestido na empresa e quanto será distribuído.
3. Registro
A distribuição deve ser registrada no Livro Diário e na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
4. Pagamento
Os lucros podem ser pagos via transferência bancária, em parcelas ou integralmente.
💡 Benefícios da Distribuição de Lucros
- Isenção de IR para os sócios, quando a empresa mantém escrituração contábil regular
- Redução da carga tributária, em comparação ao pagamento via pró-labore
- Maior flexibilidade financeira, pois o sócio pode retirar lucros conforme os resultados
🚨 Cuidados Importantes
- Tenha contabilidade atualizada e profissional: sem isso, a Receita pode considerar a distribuição irregular e tributar os valores.
- Evite confusão com o caixa da empresa: só retire o que realmente foi apurado como lucro.
- Formalize em ata ou contrato social: principalmente quando há mais de um sócio envolvido.
✅ Conclusão
A distribuição de lucros e dividendos é uma excelente forma de remunerar os sócios com economia tributária. No entanto, para aproveitar esse benefício sem correr riscos com o fisco, é indispensável contar com uma contabilidade bem estruturada e regular.
Se você ainda tem dúvidas ou precisa de apoio na apuração dos lucros da sua empresa, entre em contato. Uma boa assessoria contábil faz toda a diferença!
